Termos de Serviço

Diálogo e comunicação são a base da nossa conexão, e aqui na nossa casa virtual a gente deixa tudo claro nesta etapa de reflexão, reconhecimento e transparência.

Esta parte é necessária para que a gente vibre na mesma frequência e alinhe as expectativas sobre a nossa interação.

Leia com atenção, vale a pena : )
Te agradecemos.

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Esenco, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 24.523.598/0001-61, como sede a Rua Ruy Barbosa, 20, sala 304. Em Farroupilha, Rio Grande do Sul.

Tudo que está presente e ofertado aqui, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, usuário, é com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados abaixo. Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa por aqui, você está utilizando nossos serviços e, consequentemente, concordando com eles. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço quando quiser, sempre nesta página. Nos reservamos no direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. A responsabilidade de verificar as alterações feitas nesta página periodicamente é algo que confiamos a você. O seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com os Termos de Serviço, você confirma que é maior de idade em seu estado ou província de residência e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem este site.

Declaramos que você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Todas as criações Esenco estão protegidas por direitos autorais; logo, você também não pode, ao usufruir deste serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição. Outro ponto: não nos transmita nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva, tá?

Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Nos reservamos no direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre serão criptografadas durante a transferência entre redes.

Você compreende e concorda que podemos contratar serviços especializados de terceiros para verificação de crédito (efetuar a cobrança), e, desse modo, você concorda com a divulgação de suas informações para esse terceiro especializado para o fim dessa verificação de crédito (para efetuar a cobrança). Pode ficar tranquilo: tomaremos todas as medidas razoáveis para garantir que os sistemas de segurança desses terceiros são apropriados a proteger a confidencialidade de suas informações.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço, acesso ao serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas neste site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.

Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Nos reservamos no direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Compreendemos que você concorda que é da sua responsabilidade monitorar as alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação.

Não nos responsabilizamos por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.

Qualquer erro ou omissão em qualquer material de venda ou anúncio poderá ser corrigido por nós sem responsabilidade ou aviso prévio. Caso essas medidas acabem por afetar seus pedidos realizados e não entregues, informaremos você o mais rápido possível, com a opção de que você confirme o pedido com a informação correta ou o cancele. Caso você opte pelo cancelamento, entraremos em contato solicitando os dados da sua conta e, em 30 (trinta) dias a contar do recebimento dessas informações, o valor pago por você relativo a essa transação será depositado propriamente ou, caso preferir, esse valor pode ficar creditado em sua conta na Esenco para compras futuras.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos apenas à devolução ou troca, de acordo com nossa Política de Devolução.

Fazemos todo o esforço possível para transmitir de forma precisa as cores e imagens dos nossos produtos do jeito que eles são na vida real. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa e fidedigna à realidade.

Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você atenderão às suas expectativas, ou que quaisquer erros no serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - MEDIDA LIVRE

A Medida Livre na Esenco significa a possibilidade de adquirir produtos sob medida, desenvolvidos especialmente para você. Ao adquirir uma peça neste formato, você se responsabiliza pelo fornecimento das informações precisas de medidas do corpo que são requeridas no momento da compra. Sendo assim, você concorda com as dimensões e proporções com as quais a peça será confeccionada e, neste caso, você está ciente de que as nossas políticas tradicionais de trocas e devoluções não se aplicam.

Você não tem o direito de trocar ou devolver a peça confeccionada sob medida, pois ela não seguirá um fluxo funcional dentro da Esenco.

Em casos de desistência, você tem o prazo de 48 horas para solicitar o cancelamento da compra, pois assim que recebemos a confirmação do pagamento a peça já é encaminhada para confecção.

Verifique nossa Política de Cancelamento.

SEÇÃO 7 - VALOR

Você está ciente de que a Esenco pratica uma política totalmente inovadora, onde quem decide o quanto vai pagar é você. Porém, todos os produtos têm um valor mínimo balizador, e a venda só é realizada quando o seu valor percebido abraçar a consciência da nossa cadeia, isto é, for maior ou igual ao valor mínimo necessário para contemplar e remunerar todos os envolvidos no ciclo de vida do produto em questão.

Para mais detalhes, por favor, revise nossa Forma de Pagamento.

SEÇÃO 8 – PAGAMENTO

O pagamento de nossos produtos ou serviços, a ser realizado por você, deverá ser efetuado mediante cartão de crédito, boleto bancário ou depósito em conta corrente.

O pagamento sempre será realizado em Reais (R$).

Você entende e concorda que buscando combater fraudes na internet e proteger o máximo possível suas informações, os pagamentos através de nosso site serão intermediados pela ferramenta do provedor: Pagar.me. Portanto, assim que o seu valor percebido for lançado em nosso sistema, lhe enviaremos um link por e-mail para que você possa proceder o pagamento mediante ao cadastro na plataforma terceirizada do Pagar.me.

A Esenco se reserva no direito de colocar em prática, a qualquer tempo e sem prévia notificação ou autorização, qualquer outro sistema de segurança de pagamento, que poderá substituir, alterar, transformar ou complementar o sistema anteriormente adotado.

Você entende que, caso o pagamento devido por você para a compra de nossos produtos ou serviços, por qualquer motivo, não possa ser efetuado, a venda será, imediatamente, cancelada. Se isso ocorrer, entraremos em contato com você para juntos tentarmos buscar uma maneira de resolver a situação.

SEÇÃO 9 - ENTREGA

Você concorda que toda a entrega de um produto ou serviço Esenco está condicionada à realização do pagamento (feito por você) do valor relativo a esse produto ou serviço.

A Esenco se compromete a entregar o produto em perfeito estado, na localidade que você indicou no formulário de pedido, a qual deverá estar compreendida dentro do território nacional. Por isso, o endereço indicado deve corresponder à realidade e não poder ser omitido. Nós da Esenco não nos responsabilizamos por qualquer informação falsa ou erro no preenchimento do endereço.

A entrega se considera feita a partir do momento no qual a empresa de transporte ou os correios colocam o produto ou serviço escolhido à disposição do cliente no endereço por este indicado no momento da compra.

Não mediremos esforços para que o produto ou serviço escolhido seja entregue na data e no período estipulado, mas você sabe que a entrega é realizada por terceiros e, por isso, poderão ocorrer situações, seja por razões de logística, de força maior ou caso fortuito, que fogem do nosso controle e que podem afetar a data de entrega dos produtos ou serviços.

Sendo assim, você entende e concorda que qualquer data ou período de entrega especificado por nós será apenas uma estimativa, podendo estar sujeita a alterações sem prévio aviso ou autorização.

No momento da entrega, a propriedade e o risco de dano aos bens são de sua responsabilidade.

SEÇÃO 10 - ATRASO OU INADIMPLEMENTO

Você entende que situações fora de nosso controle razoável podem ocorrer e essas podem no impedir de cumprir ou atrasar o cumprimento de nossas obrigações frente a você.

Não nos responsabilizamos por esses impedimentos e atrasos, uma vez que relativos a situações que fogem nosso controle, incluindo (sem limitação): caso fortuito ou força maior (guerra, greve ou paralisações do trabalho, intervenção do governo, assalto, explosão, incêndio, inundação, acidentes, catástrofes naturais), bem como pelo fato de inadimplemento de nossos fornecedores ou informações equivocadas que você ou terceiros tenham nos fornecido, como, mas não somente, endereço errôneo ou inexistente.

Nos comprometemos a, quando for possível, informar você sobre qualquer dessas situações que eventualmente estejam ocorrendo. Caso seja de sua vontade, você pode se valer da nossa política de cancelamento, devolução ou troca, sempre respeitando as peculiaridades atinentes a cada uma delas, que encontram-se elencadas nas seções específicas.

SEÇÃO 11 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo seu email, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatá-lo quando preciso.

Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 12 – POLÍTICA DE CANCELAMENTO

Caso você queira cancelar a compra antes mesmo da peça chegar à sua casa, solicitamos que envie um e-mail (link) notificando o cancelamento, com o assunto do e-mail especificado como "CANCELAMENTO", através do qual solicitaremos os dados da sua conta para reembolso. Em 30 (trinta) dias o valor pago será depositado propriamente ou, caso preferir, esse valor pode ficar creditado em sua conta na Esenco para compras futuras.

O prazo para cancelar a compra é condicionado ao prazo de envio. Por isso, você tem 2 (dois) dias úteis para cancelar a compra após a confirmação do pagamento - antes que ela seja postada. Caso a sua solicitação seja feita após esse prazo e o produto já tenha sido enviado, você terá que arcar com o procedimento de DEVOLUÇÃO.

Revise nossa Política de Devolução.

No caso específico de produtos adquiridos com a opção de tamanho Medida Livre, o prazo para cancelar a compra é condicionado ao prazo de recebimento do pagamento. Por isso, você tem 2 (dois) dias úteis para cancelar a compra antes que ela seja confirmada em nosso sistema e encaminhada para confecção. Caso a sua solicitação seja feita após esse prazo e o produto já tenha sido confeccionado, você está ciente de que ficará retido 30% do valor já processado pelo sistema como taxa de cancelamento. Visto que neste caso as nossas políticas de retorno e troca tradicionais não se aplicam.

SEÇÃO 13 – POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

Caso você queira devolver a peça que já recebeu em sua casa, solicitamos que envie um e-mail (link) notificando a devolução, com o assunto do e-mail especificado como "DEVOLUÇÃO". Retornaremos esse e-mail com o endereço para a postagem.

Lembramos que a peça deverá estar em perfeito estado, na sua embalagem original e sem qualquer indício de uso. Quando a mesma chegar até nós novamente, ela passará por uma inspeção para garantir que o mencionado acima confere, tomando-se por base padrões exclusivamente por nós fixados. Sendo assim, nosso processo de devolução somente inicia após o retorno a nós do(s) produto(s) a ser(em) devolvido(s) e após a verificação positiva dos mesmos. Os produtos enviados em desacordo serão mandados de volta a você e você perderá o direito de devolução.

O nosso prazo para solicitação de troca ou devolução do pedido é de 7 (sete) dias a partir da data de recebimento da peça na sua casa, salvo se a lei fixar prazo maior. Em relação aos custos de frete nesse caso, o envio da peça de devolução para o nosso endereço é por sua conta.

Caso você não queira trocar a peça por outra disponível e queira o ressarcimento, entraremos em contato solicitando as informações da sua conta. Em 30 (trinta) dias, a contar do recebimento dessas informações, o valor pago será depositado propriamente ou, caso preferir, esse valor pode ficar creditado em sua conta na Esenco para compras futuras.

No caso específico de produtos adquiridos com a opção de tamanho Medida Livre, a Política de Devolução, descrita acima não se aplica.
Verifique a Seção 6 - Medida Livre.

SEÇÃO 14 – POLÍTICA DE TROCA

Caso você queira trocar a peça que já recebeu em sua casa, solicitamos que envie um e-mail (link) notificando a devolução, com o assunto do e-mail especificado como "TROCA".

Retornaremos esse e-mail com o endereço para a postagem. Lembramos que a peça deverá estar em perfeito estado, na sua embalagem original e sem qualquer indício de uso. Quando a mesma chegar até nós novamente, ela passará por uma inspeção para garantir que o mencionado acima confere, tomando-se por base padrões exclusivamente por nós fixados. Sendo assim, nosso processo de troca somente inicia após o retorno a nós do(s) produto(s) a ser(em) trocado(s) e após a verificação positiva dos mesmos. Os produtos enviados em desacordo serão mandados de volta a você e você perderá o direito de troca.

O nosso prazo para solicitação de troca do pedido é de 7 (sete) dias a partir da data de recebimento da peça na sua casa, salvo se a lei fixar prazo maior.

No que se refere à equivalência de valores, todo o procedimento terá por base o valor percebido proposto por você para o produto já adquirido. Como todos os produtos possuem um valor mínimo balizador, a troca da sua peça Esenco pode ser por outro modelo de valor mínimo equivalente, pela soma de diferentes produtos cujo valor final seja equivalente ao valor mínimo do(s) produto(s) devolvido(s) ou por produtos de valor mínimo diferentes do pedido original, tendo nesse caso algumas peculiaridades:

Caso o seu valor percebido pela nova peça não cubra o mínimo dos produtos a serem trocados, é necessário que você nos proponha outro lance de valor percebido.

Caso o valor percebido pela nova peça for menor que o valor percebido da peça que você quer devolver, ressarciremos a diferença via depósito ou transferência bancária em conta corrente no prazo de até 30 dias, contados a partir da data em que você nos fornecer tais dados especificamente para tal motivo, ou, caso preferir, esse valor pode ficar de crédito em sua conta na Esenco para compras futuras.

Caso o valor percebido pela peça nova for maior que o valor percebido da que você devolveu, a diferença deverá ser depositada na nossa conta corrente, cujos dados serão encaminhados a você por e-mail. Ressaltamos que, nesse caso, o envio das novas peças fica condicionado ao pagamento dessa diferença.

Em relação aos custos de frete nesse caso, o envio da peça a ser trocada para o nosso endereço é por sua conta e o envio do novo produto para o seu endereço é por conta da empresa.

No caso específico de produtos adquiridos com a opção de tamanho Medida Livre, a Política de Troca, descrita acima não se aplica.
Verifique a Seção 6 - Medida Livre.

SEÇÃO 15 – LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem direcionar você para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão desses sites. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros, nem para as opiniões ali expressas.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 16 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO

Entendemos que você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Que você concorda também que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do serviço ou qualquer site relacionado. Aqui, você não pode usar um endereço de email falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que faça, pela veracidade deles e pelos danos deles decorrentes. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 17 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio das suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Ver nossa Política de Privacidade (LINK).

SEÇÃO 18 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos. Nós não assumimos qualquer responsabilidade pelo descumprimento do disposto acima por você ou por terceiros, bem como pelos eventuais danos decorrentes de tal.

SEÇÃO 19 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções. A internet não é meio tipicamente estável a erros, omissões, interrupções ou atrasos do serviço podem ocorrer a qualquer momento, não sendo a Esenco responsabilizada por tal. Ainda, mesmo que sempre buscando a maior segurança possível, não concedemos garantia de adequação, completude, ausência de vírus ou atualização do conteúdo ou serviços contidos no nosso site ou em links de terceiros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem notificar você.

Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. Todos os produtos e serviços entregues através do site são, exceto quando declarado por nós, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.

Em nenhuma circunstância a Esenco, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 20 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Esenco e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, realizada por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de Serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

SEÇÃO 21 – INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 22 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.

Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 23 – ACORDO INTEGRAL

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 24 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e a comarca de Farroupilha – RS é competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes ou sobre esse contrato.

SEÇÃO 25 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 26 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do contato@esenco.com.br